Processo 202820/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/04/2011 17:46
Autuado em 08/04/2011 17:46
Oficio de encaminhamento 028/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1176/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1176/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/04/2012 Acórdão   1176/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
Interessado EDUARDO RIBAS CONRADO
Interessado ROMILTO CASSAMALI

Juntadas
DataDescrição
02/04/2012 17:51 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
28/11/2011 10:15 do Protocolo nº 68320-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1240/11-OCN-DCM
21/11/2011 12:22 Juntada de AR ofício 1240/11-OCN-DCM
21/11/2011 12:17 Juntada de AR ofício 1239/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/10/2011 Ofício de Contraditório   1239/ 2011 25/10/2011 
DCM  01/10/2011 Ofício de Contraditório   1240/ 2011 06/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2012 398 Acórdão nº 1176/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2292/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7281/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2012 14:31 DP  
01/06/2012 09:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1183/2012 -
24/04/2012 15:37 S1C Acórdão nº 1176/2012 -
24/04/2012 15:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 805/2012 -
24/04/2012 15:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 670/2012 -
26/03/2012 08:27 GCHEB  
16/01/2012 12:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 252/2012 -
16/01/2012 12:35 SMPjTC Parecer nº 411/2012 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Bituruna. Instrução propondo o julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
11/01/2012 15:36 DCM Instrução nº 48/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
09/01/2012 07:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 6/2012 -
30/09/2011 09:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 2287/2011 -
30/09/2011 09:13 DCM Ofício de Contraditório nº 1239/2011 -
30/09/2011 09:13 DCM Ofício de Contraditório nº 1240/2011 -
23/09/2011 16:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2292/2011 -
20/06/2011 20:42 DCM Instrução nº 2193/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
08/04/2011 17:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7281/2011 -

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